Kassio Nunes Marques nega busca e apreensão contra ACM Neto
Ministro do STF barrou pedido da Polícia Federal contra ACM Neto em operação que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Belo Horizonte.
Pontos principais
- A decisão foi tomada no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean, que apura desvios em contratos de serviços e materiais didáticos.
- A investigação foca em irregularidades ocorridas entre 2024 e 2025, com contratos sob suspeita que somam mais de R$ 80 milhões.
- A operação da Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão em seis estados brasileiros.
- Outros alvos da operação, como o empresário José Marcos de Moura e o ex-secretário Bruno Barral, tiveram buscas autorizadas pelo tribunal.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão contra ACM Neto. A solicitação estava vinculada à 10ª fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de direcionamento de licitações e desvios de recursos na Prefeitura de Belo Horizonte, envolvendo contratos que superam a marca de R$ 80 milhões.
Embora tenha vetado a medida contra ACM Neto, o ministro autorizou o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão em seis estados. A investigação, que abrange o período entre 2024 e 2025, apura irregularidades em serviços e materiais didáticos. Entre os alvos que tiveram as buscas autorizadas pela Justiça estão o empresário José Marcos de Moura, conhecido como 'Rei do Lixo', e o ex-secretário Bruno Barral.