Lula assina decreto que reajusta Bolsa Família em 15,04%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (17), o Decreto nº 13.120, que estabelece o reajuste de 15,04% nos valores do programa Bolsa Família. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo recompor o poder de compra das famílias beneficiárias frente à inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a atualização, o piso do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago aos lares brasileiros passará de R$ 675 para R$ 777.

Além do aumento no piso, o decreto detalha a correção de outros componentes do programa. O Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de até sete anos incompletos, foi fixado em R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar foi ajustado para R$ 58. O Benefício de Renda de Cidadania, por sua vez, passa a R$ 164 por integrante da família. Segundo o governo, a nova tabela de pagamentos entra em vigor a partir do primeiro dia de outubro de 2026.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que o impacto financeiro da medida, estimado em R$ 5,8 bilhões para este ano e R$ 22 bilhões para 2027, está devidamente acomodado dentro das previsões orçamentárias. O governo enfatizou que a atualização respeita a trajetória fiscal vigente, diferenciando a ação de medidas extraordinárias adotadas em anos anteriores. A equipe econômica reforçou que não houve necessidade de alterar metas fiscais para viabilizar o reajuste.

O anúncio ocorre a menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, marcadas para o dia 4 de outubro, o que elevou o debate sobre o impacto político da medida. Embora o governo tenha negado qualquer motivação eleitoral para a decisão, a proximidade do pleito gerou repercussões no cenário político nacional e internacional. Defensores da medida destacam a importância da recomposição inflacionária para a segurança alimentar das 19,3 milhões de famílias atendidas pelo programa, enquanto o governo sustenta que a ação é uma continuidade da política de assistência social iniciada em 2023.

A atualização do Bolsa Família marca o primeiro reajuste significativo do valor base desde que o patamar de R$ 600 foi estabelecido em agosto de 2022. O governo federal argumenta que a medida é essencial para manter a eficácia do programa como ferramenta de combate à pobreza e apoio à inserção no mercado de trabalho, citando dados internos que apontam a ocupação de vagas por beneficiários como um indicador de sucesso da política pública.