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Por que companhias aéreas brasileiras preferem o Chapter 11 dos EUA

Latam, Gol e Azul optaram pela lei de falências americana para reestruturar dívidas devido à maior previsibilidade e acesso a financiamento global.

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Foto: Pipeline Valor
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13/09 às 06:31

Pontos principais

  • Latam, Gol e Azul utilizaram a Corte de Falências de Nova York para reorganizar seus passivos.
  • O Chapter 11 facilita a negociação com arrendadores estrangeiros e a captação de financiamento DIP.
  • O modelo americano é visto como mais eficiente para implementar acordos previamente negociados.
  • O sistema brasileiro de recuperação judicial ainda carece de investidores especializados e previsibilidade jurídica.

As três maiores companhias aéreas brasileiras — Latam, Gol e Azul — optaram pelo Chapter 11, a lei de falências dos Estados Unidos, para conduzir suas reestruturações financeiras. A escolha estratégica justifica-se pela natureza internacional das dívidas do setor e pela necessidade de negociar diretamente com arrendadores de aeronaves sediados no exterior, que possuem maior familiaridade com o sistema jurídico americano.

Além da segurança jurídica, o modelo dos EUA oferece acesso facilitado ao financiamento DIP (Debtor-in-Possession), que garante prioridade sênior aos credores e viabiliza a operação durante a crise. Enquanto o mercado brasileiro ainda enfrenta desafios com a falta de um ecossistema robusto de investidores em ativos em crise, o Chapter 11 consolida-se como uma ferramenta ágil para implementar acordos pré-negociados, reduzindo o tempo de exposição das empresas ao processo de insolvência.

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