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HMRC avalia criminalizar erros fiscais por imprudência no Reino Unido

Órgão fiscal britânico estuda aplicar penas de até dois anos de prisão para contribuintes e consultores que cometerem falhas fiscais negligentes.

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05/09 às 01:31

Pontos principais

  • O HMRC analisa a possibilidade de tornar erros fiscais imprudentes um crime passível de detenção.
  • A proposta prevê penas de prisão que podem chegar a dois anos para os responsáveis.
  • A medida visa responsabilizar tanto os contribuintes quanto os consultores fiscais envolvidos no processo.

O HMRC, órgão responsável pela administração tributária no Reino Unido, está avaliando uma mudança significativa em sua política de fiscalização ao considerar a criminalização de erros fiscais cometidos por negligência ou imprudência. Atualmente, falhas dessa natureza são tratadas majoritariamente na esfera administrativa, mas a nova proposta sugere a aplicação de penas de prisão de até dois anos para os infratores. A medida visa aumentar o rigor contra o descumprimento das obrigações tributárias, estendendo a responsabilidade não apenas aos contribuintes, mas também aos consultores fiscais que auxiliam na declaração. Caso implementada, a mudança representa um endurecimento na postura do governo britânico para combater a evasão e a má conduta fiscal, elevando o nível de risco para profissionais e empresas que lidam com a conformidade tributária no país.

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