Subcomissão Yanomami cria grupo de trabalho e garante voz indígena
Colegiado do Senado aprovou grupo de trabalho para monitorar direitos dos Yanomami e Ye’kuana e assegurou representação indígena em audiências.
Pontos principais
- A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami instituiu um grupo de trabalho para monitorar direitos fundamentais na região.
- Ficou garantida a participação presencial de ao menos um representante indígena nas atividades do colegiado, com custos custeados pelo Senado.
- O grupo de trabalho tem prazo até 15 de dezembro para coletar propostas e acompanhar a situação local.
- A iniciativa contará com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
- A senadora Damares Alves, presidente da subcomissão, fundamentou a medida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado ao monitoramento da situação dos povos Yanomami e Ye’kuana. A medida visa assegurar a escuta direta dessas populações e o acompanhamento das ações de garantia de direitos fundamentais na região. Além da criação do grupo, o colegiado aprovou um requerimento que garante a participação presencial de representantes indígenas em suas audiências públicas, com as despesas de deslocamento e estadia custeadas pelo Senado Federal. Segundo a presidente da subcomissão, senadora Damares Alves, a decisão está alinhada à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O grupo de trabalho, que terá o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU), tem prazo de atuação definido até o dia 15 de dezembro para consolidar propostas e relatórios sobre a situação na área.
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