Guiné-Bissau aprova nova constituição com 70% dos votos
Referendo ratifica nova constituição que amplia poderes presidenciais e reduz assentos no parlamento antes das eleições de dezembro.
Pontos principais
- A nova constituição foi aprovada com 70% dos votos em resultados provisórios.
- As mudanças incluem a redução do número de assentos no parlamento.
- A reforma estabelece novas regras para candidatos à presidência.
- Esta é a primeira emenda constitucional no país desde o fim do regime de partido único.
- As alterações ocorrem antes das eleições previstas para dezembro.
A população da Guiné-Bissau aprovou, com 70% dos votos em resultados provisórios, uma nova constituição que altera significativamente o equilíbrio de poderes no país. O texto aprovado amplia as competências do presidente e reduz o número de assentos no parlamento, marcando a primeira reforma constitucional desde o fim do regime de partido único, há mais de três décadas. Esta alteração ocorre em um momento crítico, logo após o golpe de Estado registrado no ano anterior, e serve como um marco preparatório para as eleições previstas para dezembro. A implementação dessas reformas define as novas regras para candidatos à presidência e busca estabilizar a nação, embora a concentração de poderes no Executivo gere debates sobre o futuro democrático do país antes do retorno ao governo civil.