Coreia do Sul passa a exigir licença para exportar chips de IA
Norma em vigor desde 1º de setembro cobre também litografia, corrosão e deposição, e incorpora mais de 80 mudanças de regimes multilaterais.
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02/09 às 09:00
Pontos principais
- O Ministério do Comércio, Indústria e Energia informou em 1º de setembro que passou a aplicar, no mesmo dia, a revisão da norma de exportação de bens estratégicos.
- Circuitos integrados de IA de alto desempenho e equipamentos avançados de fabricação de semicondutores passam a exigir licença do ministério.
- Os equipamentos abrangidos incluem ferramentas de litografia, corrosão (etching) e deposição que atendam a critérios definidos.
- A revisão incorpora mais de 80 mudanças de itens e tecnologias acordadas por quatro regimes multilaterais.
- Os regimes são o Arranjo de Wassenaar, o Grupo da Austrália, o Grupo de Fornecedores Nucleares e o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis.
- Equipamentos de síntese de ácidos nucleicos também passaram a ser controlados.
- A declaração de exportador antes exigida foi abolida, com as obrigações de conformidade especificadas diretamente na regulamentação.
Seul apresentou a medida como alinhamento com controles já aplicados por Estados Unidos, União Europeia e Japão a itens avançados de uso dual, civil e militar. A entrada em vigor foi imediata, no mesmo dia do anúncio.
A revisão não é só restritiva. Ao abolir a declaração de exportador e escrever as obrigações de conformidade direto na regulamentação, o ministério reduz uma camada de burocracia enquanto amplia o escopo dos itens licenciados — que agora inclui também equipamentos de síntese de ácidos nucleicos.
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