Concentração de slots e tributação travam entrada de low costs no Brasil
Especialistas e governo debatem barreiras que impedem a expansão de companhias aéreas de baixo custo no mercado brasileiro.
Pontos principais
- A concentração de slots em aeroportos centrais é apontada como um dos principais obstáculos para novos operadores.
- Especialistas defendem que a abertura regulatória é insuficiente sem uma revisão da carga tributária.
- O Ministério de Portos e Aeroportos busca soluções convergentes que envolvam questões judiciais e custos regulatórios.
- O governo federal mantém uma agenda de integração regional para estimular a concorrência no setor aéreo.
O governo federal brasileiro tem buscado estratégias para ampliar a concorrência no setor aéreo, com foco na atração de companhias de baixo custo (low cost) e ultrabaixo custo. No entanto, especialistas e autoridades do Ministério de Portos e Aeroportos alertam que o mercado nacional enfrenta barreiras estruturais significativas. A concentração de slots em aeroportos estratégicos e a atual carga tributária dificultam a entrada de novos competidores, mantendo vantagens competitivas para as empresas já estabelecidas. Segundo a diretora da pasta, Clarissa Barros, a solução exige uma atuação convergente que contemple a judicialização e a revisão de custos regulatórios. Economistas reforçam que, para viabilizar o modelo, é necessário garantir condições isonômicas entre empresas nacionais e estrangeiras, superando o cenário de alta concentração que ainda desafia a aviação civil no país.
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