DPU processa Braskem por prejuízo de R$ 5 bi em Maceió
Ação judicial aponta que irregularidades na mineração de sal-gema inutilizaram metade das reservas da União, gerando danos bilionários.
Pontos principais
- A DPU alega que a Braskem praticou lavra ambiciosa, desrespeitando planos de exploração da jazida de sal-gema.
- O processo estima um prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral da União devido à inutilização de 52% das reservas.
- A Defensoria Pública também responsabiliza a União por omissão na fiscalização e adoção de medidas administrativas.
- A Braskem afirma ter provisionado R$ 18 bilhões para reparações, com R$ 14,6 bilhões já desembolsados até junho.
- A ação baseia-se em conclusões da CPI do Senado que investigou o afundamento do solo em Maceió desde 2018.
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma ação judicial contra a Braskem e o governo federal buscando reparação por danos ao patrimônio mineral do país. O órgão sustenta que a empresa realizou uma lavra ambiciosa, excedendo os limites dos planos de exploração autorizados e comprometendo a viabilidade econômica da jazida de sal-gema em Maceió. Segundo a DPU, a interrupção das atividades, motivada pela crise de afundamento do solo, inutilizou mais da metade das reservas lavráveis, resultando em um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões aos cofres públicos. A ação também questiona a postura da União, apontando omissão na fiscalização e na responsabilização da companhia em tempo hábil. Em resposta, a Braskem destacou que mantém um robusto plano de compensação, tendo provisionado R$ 18 bilhões para mitigar os impactos socioambientais e reembolsos, com a maior parte dos recursos já aplicada.
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