DPU processa Braskem e União por prejuízo de R$ 5 bi em Maceió
Ação judicial aponta que irregularidades na mineração de sal-gema inutilizaram reservas minerais e causaram danos ao patrimônio da União.
Pontos principais
- A DPU alega que a Braskem praticou lavra ambiciosa, desrespeitando planos de exploração em Maceió.
- O processo estima prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral da União devido à interrupção da atividade.
- A ação cita relatório da CPI do Senado sobre o afundamento do solo iniciado em 2018.
- A Defensoria acusa a União de omissão por falta de medidas administrativas e judiciais tempestivas.
- A Braskem afirma ter provisionado R$ 18 bilhões para reparações, com R$ 14,6 bilhões já desembolsados.
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação judicial contra a Braskem e a União, pleiteando reparação por um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral brasileiro. Segundo a petição, a empresa teria realizado uma exploração irregular de sal-gema em Maceió, caracterizada como lavra ambiciosa, o que resultou na inutilização de cerca de 52% das reservas lavráveis da região. O processo fundamenta-se em conclusões da CPI do Senado que investigou a crise de afundamento do solo na capital alagoana, iniciada em 2018. Além da mineradora, a União é alvo da ação por suposta omissão na fiscalização e na adoção de medidas para proteger o patrimônio público. Em resposta, a Braskem declarou que já destinou R$ 18 bilhões para compensações e reparações, dos quais R$ 14,6 bilhões foram efetivamente pagos até junho.
