Juiz federal arquiva processo do governo Trump contra Harvard
Decisão judicial rejeita acusação de que a universidade falhou em proteger estudantes judeus e israelenses após o início da guerra em Gaza.
Pontos principais
- O juiz Richard Stearns determinou que o governo não apresentou provas suficientes de descumprimento do Título VI da Lei de Direitos Civis.
- A ação judicial, iniciada em março, alegava que a instituição permitiu um ambiente de discriminação sistêmica no campus após os ataques de 7 de outubro.
- O tribunal classificou os incidentes citados pelo governo como episódios isolados, insuficientes para sustentar a acusação de negligência institucional.
- Harvard optou por enfrentar o litígio na justiça, diferentemente de outras universidades que firmaram acordos com a administração federal.
- O Departamento de Justiça declarou que discorda da sentença e avalia possíveis recursos contra a decisão.
- O governo Trump tentou anteriormente cortar verbas federais de pesquisa da universidade, medida que foi revertida judicialmente em 2025.
- A decisão marca um revés na ofensiva do governo federal contra a gestão de direitos civis em instituições de ensino superior.
Um juiz federal de Boston, Richard Stearns, arquivou o processo movido pelo governo Trump contra a Universidade Harvard. A ação, aberta em março, acusava a instituição de falhar no combate ao antissemitismo e de não proteger estudantes judeus e israelenses após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. Segundo o magistrado, o governo não apresentou evidências plausíveis de uma violação contínua da Lei de Direitos Civis, classificando os episódios relatados como casos isolados. O Departamento de Justiça informou que discorda da sentença e que estuda os próximos passos legais.
A decisão representa um revés para a administração Trump, que tem buscado intervir nas políticas de governança de universidades de elite. Enquanto instituições como Columbia e Brown optaram por realizar acordos com o governo federal para encerrar investigações similares, Harvard decidiu contestar as acusações judicialmente. O caso integra uma campanha governamental de fiscalização de direitos civis em universidades, que incluiu tentativas anteriores de cortar verbas federais de pesquisa, as quais foram revertidas na justiça no início de 2025. O veredito encerra, por ora, o processo em primeira instância.
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