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Câmara dos Deputados inicia votação de pauta com 13 propostas

Deputados se reúnem nesta quinta-feira para deliberar sobre temas que incluem saúde, previdência militar e diretrizes para o esporte.

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Foto: Câmara dos Deputados
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13/08 às 12:15

Pontos principais

  • A sessão deliberativa foi iniciada nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026.
  • A pauta da Câmara dos Deputados contempla a votação de 13 projetos de lei distintos.
  • Os temas em debate abrangem estoques do SUS, pensões militares e incentivos ao futebol feminino.
  • A agenda legislativa inclui ainda o calendário escolar de 2027, tributação de resseguradoras e regras para programas de fidelidade.

A Câmara dos Deputados deu início, nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, a uma sessão deliberativa focada em uma pauta extensa, composta por 13 propostas legislativas. O conjunto de projetos abrange áreas estratégicas e de impacto social, incluindo a gestão de estoques do Sistema Único de Saúde (SUS), ajustes nas pensões militares e novas diretrizes para o futebol feminino no país. Além dessas pautas, os parlamentares devem discutir temas de relevância administrativa e econômica, como a definição do calendário escolar para o ano de 2027, a tributação aplicada ao setor de resseguradoras e a regulamentação dos programas de fidelidade. A votação reflete o esforço da Casa em avançar com temas pendentes antes do encerramento de ciclos legislativos, buscando resolver questões que afetam desde o funcionamento de serviços públicos essenciais até a regulação de mercados específicos.

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