Justiça do Novo México condena Meta a pagar US$ 567 milhões por danos a jovens

Um tribunal do Novo México condenou a Meta ao pagamento de US$ 567 milhões em indenizações, responsabilizando a empresa por danos à saúde mental de jovens e pela criação de um transtorno público em suas plataformas. A decisão, proferida pelo juiz Bryan Biedscheid, estabelece que o montante será destinado a um fundo de cinco anos focado em serviços de tratamento, conscientização e prevenção para adolescentes impactados pelas redes sociais da companhia. Esta penalidade se soma a uma condenação anterior de US$ 375 milhões emitida pelo mesmo tribunal em março, elevando o impacto financeiro total do processo para US$ 942 milhões.

Além da compensação financeira, a sentença impõe mudanças operacionais significativas para usuários menores de 18 anos no estado. Entre as medidas, destaca-se a limitação do uso das plataformas a 90 horas mensais e a proibição de notificações push durante o período noturno, entre 22h e 7h. O tribunal também determinou que a Meta deve aprimorar seus sistemas de verificação de idade e implementar canais mais eficazes para a denúncia de perfis suspeitos, visando mitigar a exposição de menores a predadores e conteúdos prejudiciais.

Embora a decisão tenha sido celebrada por autoridades locais como um marco na proteção digital, a Meta manifestou discordância imediata com o veredito. A empresa afirmou que planeja recorrer da decisão, defendendo seu histórico de segurança e alegando que trabalha continuamente para proteger usuários jovens em seus aplicativos. O caso é um dos desdobramentos mais severos de uma onda de litígios movidos por mais de 30 estados americanos, que buscam responsabilizar as gigantes de tecnologia pelo impacto de seus algoritmos e funcionalidades na saúde mental e na segurança de menores de idade nos Estados Unidos.