Cade reabre investigação contra Uber por suposta conduta anticoncorrencial
O órgão antitruste investiga se a Uber restringe o uso de ferramentas de terceiros que auxiliam motoristas no cálculo de ganhos por corrida.
Pontos principais
- O plenário do Cade decidiu por unanimidade retomar a apuração após recurso da startup GigU.
- A GigU acusa a Uber de abusar de sua posição dominante para bloquear softwares que calculam ganhos reais e automatizam a recusa de viagens.
- Dados do Cade indicam que a Uber detém entre 60% e 70% do mercado brasileiro de intermediação de corridas por aplicativo.
- A investigação busca determinar se a plataforma limita indevidamente a autonomia dos motoristas e a concorrência no ecossistema digital.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reabrir a investigação contra a Uber por supostas práticas anticoncorrenciais. A decisão do plenário, que seguiu o voto do relator Carlos Jacques Vieira Gomes, atende a um recurso da startup GigU, que havia tido o caso arquivado anteriormente por falta de elementos. A acusação central aponta que a gigante do setor utiliza sua posição dominante, com fatia de mercado estimada entre 60% e 70%, para restringir o funcionamento de ferramentas de terceiros que auxiliam motoristas a calcular ganhos reais e gerenciar a aceitação de corridas. O desdobramento do caso é relevante por colocar em xeque os limites do poder de plataformas digitais sobre seus prestadores de serviço, levantando debates sobre a autonomia dos trabalhadores e a livre concorrência dentro desses ecossistemas tecnológicos no Brasil.
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