Burocracia atrasa obras de reconstrução no Rio Grande do Sul
Prefeitos gaúchos relatam dificuldades no acesso a recursos federais para reconstruir infraestrutura e moradias após as enchentes.
Pontos principais
- Gestores municipais apontam entraves burocráticos na liberação de verbas e na identificação de beneficiários.
- Um fundo de R$ 15 bilhões está disponível, mas a falta de projetos técnicos impede o uso dos recursos.
- A Secretaria da Reconstrução Gaúcha afirma que a magnitude da tragédia de 2024 exigiu reformular projetos.
- Deputados debatem a PEC 231/19, que propõe a criação de um fundo permanente para a Região Sul.
Durante seminário na Câmara dos Deputados, prefeitos do Rio Grande do Sul denunciaram que a burocracia estatal tem retardado as obras de reconstrução necessárias após as enchentes de 2023 e 2024. Embora exista um fundo de R$ 15 bilhões oriundo da renegociação da dívida do estado com a União, o acesso ao montante é dificultado pela ausência de projetos técnicos adequados. Representantes do governo estadual argumentam que a proporção dos danos causados pelas cheias de 2024 forçou uma revisão completa dos planos de infraestrutura, o que contribuiu para a morosidade no processo. O debate, que já soma 20 audiências públicas, também discute alternativas legislativas, como a PEC 231/19, que visa estabelecer um fundo permanente para auxiliar a Região Sul em futuras situações de calamidade pública, buscando maior agilidade na resposta estatal.
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