Daily Journal
Urgente
Daily Journal

Tribunal da RDC autoriza referendo para alterar constituição

Decisão judicial abre caminho para possível terceiro mandato de Felix Tshisekedi, gerando forte reação da oposição congolesa.

Daily Journal
Foto: RFI (EN)
||
30/07 às 11:32

Pontos principais

  • O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo aprovou a realização de um referendo constitucional.
  • A medida visa contornar cláusulas pétreas que atualmente impedem a reeleição do presidente Felix Tshisekedi.
  • Críticos e partidos de oposição formaram uma coalizão para contestar a legalidade da decisão judicial.
  • O movimento intensifica a instabilidade política e o clima de tensão no país africano.

O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo autorizou a realização de um referendo para alterar a constituição do país, uma medida que levanta preocupações sobre a perpetuação do presidente Felix Tshisekedi no poder. A decisão judicial ignora cláusulas constitucionais que, teoricamente, proíbem mudanças que permitam a extensão de mandatos presidenciais, gerando um intenso debate sobre a independência do judiciário e o futuro democrático da nação. Em resposta, partidos de oposição organizaram uma coalizão para contestar a manobra, argumentando que a alteração é uma estratégia para garantir um terceiro mandato ao atual líder. O cenário tem provocado um aumento significativo na tensão política, com a sociedade civil e grupos de direitos humanos alertando para os riscos de um retrocesso democrático e o agravamento da instabilidade interna no país.

Comentários

Carregando comentários...