Câmara e Senado debatem licenciamento compulsório do Mounjaro
Projetos de lei buscam quebrar a patente da tirzepatida para reduzir preços e ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS.
Pontos principais
- A patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, tem vigência no Brasil até junho de 2036.
- O PL 68/2026, de Mário Heringer, declara o fármaco de interesse público com regime de urgência.
- A senadora Dra. Eudócia propôs o PL 160/2026 para instituir o licenciamento compulsório e a oferta via SUS.
- Defensores das propostas argumentam que a medida combate o mercado ilegal e reduz custos para pacientes.
O Legislativo brasileiro iniciou uma ofensiva para ampliar o acesso à tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, por meio de propostas de licenciamento compulsório. Com a patente do medicamento vigente até junho de 2036, parlamentares buscam contornar o prazo para baratear o tratamento e integrá-lo ao Sistema Único de Saúde (SUS). O debate ganha força após o encerramento da patente da semaglutida, do Ozempic, ocorrido em março de 2026. O PL 68/2026, que declara o fármaco de interesse público, já conta com regime de urgência aprovado na Câmara, enquanto o PL 160/2026, no Senado, foca na distribuição pública. A iniciativa visa combater a proliferação de medicamentos falsificados e garantir que a população de baixa renda tenha acesso aos tratamentos, que se tornaram amplamente demandados nos últimos anos.
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