Patente do Mounjaro no Brasil expira em 2036; projeto de lei busca quebra antecipada

A patente da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro da Eli Lilly, tem validade no Brasil até junho de 2036. Esta situação contrasta com a semaglutida, presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy da Novo Nordisk, cuja patente expirou em março de 2026, abrindo caminho para a produção de versões genéricas e similares no mercado brasileiro.

Diante da exclusividade do Mounjaro, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que visa declarar o medicamento de interesse público, o que poderia levar à quebra antecipada de sua patente por meio de licenciamento compulsório. No entanto, especialistas apontam que a quebra de patentes é um evento raro no Brasil, geralmente reservado para situações específicas como problemas de abastecimento, critérios que atualmente não se aplicam ao Mounjaro, uma vez que o medicamento não está incluído no Sistema Único de Saúde (SUS) nem nas diretrizes de tratamento da obesidade. O único precedente de licenciamento compulsório no país ocorreu em 2007, envolvendo um antiviral para HIV.