Debate sobre quebra de patente do Mounjaro divide Congresso e indústria

A expiração da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy, em 20 de março, abriu a possibilidade para a produção de genéricos no Brasil e a potencial redução de custos. Contudo, um novo debate surge em torno da tirzepatida, comercializada como Mounjaro pela Eli Lilly, cuja patente é válida até 5 de janeiro de 2036 no país.

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional busca a quebra da patente do Mounjaro, com regime de urgência aprovado em fevereiro. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende a medida, argumentando que poderia gerar uma economia de R$ 70 bilhões ao SUS e ampliar o acesso ao medicamento para diabetes e obesidade. Em contrapartida, associações da indústria farmacêutica expressam preocupação, alegando que a quebra de patente criaria insegurança jurídica e afastaria investimentos em inovação no Brasil. Especialistas, como o advogado Guilherme Takeishi, questionam a justificativa para a quebra, apontando que ainda há dez anos de proteção e que a licença compulsória não garante acesso imediato devido à complexidade da produção.