Projeto de lei propõe transparência sobre ausências no Congresso dos EUA
Deputado Ritchie Torres quer obrigar parlamentares a informar ausências prolongadas após casos de falta de transparência sobre saúde de membros.
Pontos principais
- O 'Duty of Transparency Act' exige que congressistas comuniquem ausências superiores a três semanas.
- A proposta surge após críticas à falta de detalhes sobre afastamentos de Tom Kean Jr. e Mitch McConnell.
- O texto não obriga a divulgação de diagnósticos médicos ou dados de saúde privados.
- Informações sobre as ausências deverão ser publicadas online em até 48 horas após o registro.
- Analistas preveem resistência legislativa devido à relutância em limitar prerrogativas parlamentares.
O deputado Ritchie Torres apresentou o 'Duty of Transparency Act' com o objetivo de aumentar a transparência no Congresso dos Estados Unidos. A medida surge em resposta a episódios recentes envolvendo o senador Mitch McConnell e o deputado Tom Kean Jr., que enfrentaram críticas por não fornecerem detalhes suficientes sobre longos períodos de afastamento por motivos de saúde. O projeto exige que parlamentares informem a duração prevista de ausências superiores a três semanas, além de designar um ponto de contato no gabinete e declarar se possuem capacidade para exercer funções remotamente. Embora a proposta não force a revelação de diagnósticos médicos ou informações privadas, ela busca garantir que os eleitores sejam informados sobre a disponibilidade de seus representantes. Especialistas indicam que o projeto pode enfrentar dificuldades para avançar, dado o histórico de resistência dos legisladores a medidas que imponham novas obrigações ou limitem suas prerrogativas institucionais.
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