Governo britânico mantém remoção de asilados apesar de decisão judicial
O Reino Unido planeja continuar enviando solicitantes de asilo à França, ignorando decisão da Alta Corte que considerou a prática ilegal.
Pontos principais
- O Home Office britânico pretende manter a política de remoção de solicitantes de asilo sem investigar alegações de tráfico humano.
- A Alta Corte, por meio do juiz Sheldon, decidiu na última sexta-feira que a retirada de salvaguardas para vítimas de tráfico é ilegal.
- A medida foi implementada pelo governo para evitar atrasos de pelo menos 30 dias nos processos de deportação.
- Fontes governamentais confirmaram que as operações de remoção seguirão em curso apesar da sentença judicial contrária.
O governo britânico reafirmou sua intenção de continuar com a política de remoção de solicitantes de asilo para a França, mesmo após uma decisão da Alta Corte que classificou a prática como ilegal. O juiz Sheldon determinou, na última sexta-feira, que a redução de proteções para indivíduos que alegam ser vítimas de tráfico humano viola a legislação vigente. A política, desenhada pelo Home Office, visa acelerar os processos de deportação ao eliminar salvaguardas que, segundo o governo, causavam atrasos operacionais de pelo menos 30 dias. A decisão de ignorar o parecer judicial coloca o governo em rota de colisão com o Judiciário, levantando preocupações sobre o tratamento de direitos humanos em fronteiras e a eficácia dos mecanismos de triagem para vítimas de tráfico no contexto da atual política migratória do Reino Unido.
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