Governo planeja abrir mineração de urânio ao investimento privado
Proposta visa permitir parcerias público-privadas na exploração de urânio para suprir a demanda nacional e ampliar a produção do combustível nuclear.
Pontos principais
- A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) manteria uma participação mínima de 20% em todos os novos empreendimentos.
- Parceiros privados seriam responsáveis pelos investimentos e poderiam assumir o controle operacional de projetos específicos.
- A medida busca atender à crescente demanda global por energia nuclear e reduzir a dependência da produção nacional atual.
- Empresas da China, França, Rússia e Canadá já manifestaram interesse em explorar o setor no Brasil.
- Detentores de direitos minerários terão 12 meses após a vigência do decreto para declarar substâncias nucleares e firmar parcerias.
O governo brasileiro avalia uma proposta para abrir o setor de mineração de urânio ao capital privado, buscando impulsionar a produção nacional, que atualmente é insuficiente para abastecer os reatores do país. O plano, que está sob análise da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, prevê a criação de parcerias público-privadas onde a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) reteria pelo menos 20% de participação. A iniciativa visa atrair investimentos externos e tecnologia para expandir a exploração, com empresas da China, França, Rússia e Canadá já demonstrando interesse no mercado brasileiro. Caso o decreto seja oficializado, os detentores de direitos minerários terão um prazo de 12 meses para regularizar a exploração de substâncias nucleares em conjunto com a INB, permitindo que parceiros privados assumam o controle operacional em cenários definidos pelo governo.
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