Governo Trump flexibiliza regras para mineração em habitats protegidos
Nova norma da EPA permite exploração madeireira e mineração em áreas antes protegidas pela Lei de Espécies Ameaçadas nos EUA.
Pontos principais
- A regra altera a definição de 'dano' contida na Lei de Espécies Ameaçadas (ESA).
- Atividades de mineração e exploração madeireira passam a ser permitidas em habitats essenciais à sobrevivência de espécies.
- A decisão reverte um entendimento jurídico vigente há décadas, validado pela Suprema Corte em 1995.
- Especialistas ambientais apontam que a medida pode acelerar a perda de biodiversidade no país.
A administração do presidente Donald Trump finalizou uma nova diretriz que altera a aplicação da Lei de Espécies Ameaçadas (ESA), permitindo que atividades de mineração e exploração madeireira ocorram em áreas anteriormente classificadas como habitats críticos. A mudança na definição de 'dano' contida na legislação retira proteções que eram pilares da política ambiental americana nos últimos 50 anos, revertendo um precedente jurídico estabelecido pela Suprema Corte em 1995. A medida tem gerado preocupação entre especialistas, que alertam para o risco de degradação irreversível de ecossistemas essenciais. Segundo a comunidade científica, a destruição de habitats é o principal motor da perda de biodiversidade, e a nova regra da EPA pode facilitar o avanço de projetos de desenvolvimento em regiões que antes eram preservadas para garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas.
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