Cláusulas de não concorrência prejudicam produtividade global, diz OCDE
Relatório da OCDE aponta que o uso crescente de restrições contratuais limita a mobilidade profissional e freia a inovação em diversos setores.
Pontos principais
- A OCDE identificou um aumento expressivo na aplicação de cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho.
- Restrições estão sendo impostas com maior frequência a funcionários de baixa remuneração.
- A limitação da mobilidade profissional reduz a concorrência por talentos entre empresas.
- Especialistas associam a prática à queda na produtividade e ao menor dinamismo na inovação.
- Apesar de legislações restritivas em alguns países, a tendência de uso dessas cláusulas permanece em alta.
Um novo relatório da OCDE alerta que a proliferação de cláusulas de não concorrência está impactando negativamente a produtividade econômica global. Originalmente concebidas para proteger segredos comerciais em cargos de alta gestão, essas restrições passaram a ser aplicadas de forma abrangente, atingindo inclusive trabalhadores de baixa remuneração. Segundo a organização, essa prática limita a mobilidade profissional, impedindo que talentos migrem para empresas onde seriam mais produtivos ou inovadores. A redução da concorrência por mão de obra qualificada gera um efeito cascata que prejudica o dinamismo do mercado. Embora diversos países tenham iniciado esforços legislativos para restringir o uso dessas cláusulas, a tendência de adoção pelas empresas continua em crescimento, desafiando a eficiência do mercado de trabalho e o potencial de inovação a longo prazo.
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