Justiça francesa condena Bernard Arnault a pagar 22,5 milhões de euros
O bilionário Bernard Arnault foi condenado a pagar 22,5 milhões de euros em impostos atrasados após reversão de decisão judicial em Paris.
Pontos principais
- O Tribunal de Apelação de Paris reverteu uma decisão de 2020 que isentava o empresário de penalidades fiscais.
- A cobrança refere-se a rendimentos de 2010 e ao imposto sobre grandes fortunas entre 2012 e 2015.
- O montante de 22,5 milhões de euros equivale a aproximadamente R$ 132,9 milhões.
- A defesa de Arnault anunciou que pretende recorrer da decisão junto ao Conselho de Estado da França.
O empresário Bernard Arnault, presidente do conglomerado de luxo LVMH e um dos homens mais ricos do mundo, foi condenado pelo Tribunal de Apelação de Paris a pagar 22,5 milhões de euros em impostos atrasados. A decisão judicial encerra uma longa disputa sobre a estrutura acionária do bilionário, que envolvia a utilização de holdings e empresas na Bélgica para a gestão de participações na LVMH. O tribunal determinou que parte dos rendimentos recebidos pelo empresário, anteriormente isentos, deveriam ter sido tributados como renda, abrangendo também o imposto sobre grandes fortunas entre 2012 e 2015.
A sentença reverte um entendimento favorável ao empresário estabelecido em 2020. Em resposta, a defesa de Arnault informou que contestará a decisão no Conselho de Estado, a instância máxima da justiça administrativa francesa. O caso ganha relevância pública devido à influência de Arnault na economia francesa; a LVMH é um dos maiores contribuintes corporativos do país, sendo responsável por mais de 1% do PIB francês. O desfecho desta batalha jurídica é acompanhado de perto, dado o impacto das estruturas de planejamento tributário utilizadas por grandes fortunas no cenário fiscal europeu.
Comentários
Carregando comentários...
