Receita Federal libera consulta a lote especial de restituição do IR
A consulta ao projeto piloto de cashback começa em 8 de julho, com pagamentos via Pix em 15 de julho para cerca de 4 milhões de contribuintes elegíveis.
Pontos principais
- A consulta ao lote especial estará disponível no portal da Receita Federal a partir das 9h do dia 8 de julho de 2026.
- O pagamento será realizado em 15 de julho, exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do beneficiário.
- O benefício contempla quem teve imposto retido na fonte em 2024, mas não estava obrigado a declarar o IR em 2025.
- A Receita Federal elaborou declarações simplificadas automaticamente com base em dados próprios para os beneficiários.
- Cerca de 4 milhões de pessoas devem receber valores limitados a R$ 1.000 por contribuinte, totalizando R$ 500 milhões.
- O lote extra também inclui contribuintes que possuem direito à restituição, mas não entregaram a declaração no prazo regular de 2025.
- Para receber o valor, o contribuinte deve manter o CPF em situação regular junto ao órgão.
A Receita Federal anunciou a abertura de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda, marcando o início de um projeto piloto de 'cashback' voltado a simplificar a devolução de valores. A consulta estará disponível a partir das 9h do dia 8 de julho de 2026 no portal Meu Imposto de Renda. O benefício é destinado a aproximadamente 4 milhões de contribuintes que, embora não estivessem obrigados a entregar a declaração de 2025, sofreram retenção de imposto na fonte durante o ano de 2024. Para viabilizar o processo, o órgão elaborou declarações simplificadas automaticamente com base em dados próprios, visando reduzir a burocracia e tornar o processo mais eficiente.
O pagamento será processado no dia 15 de julho, exclusivamente via chave Pix vinculada ao CPF do titular, com limite de R$ 1.000 por pessoa e um montante total de R$ 500 milhões liberados. Além do público principal, o lote contempla contribuintes que possuem direito à restituição, mas que não haviam entregue a declaração no prazo regular de 2025 referente aos ganhos do ano-base 2024. A Receita orienta que os cidadãos verifiquem sua situação no portal oficial e garantam que possuem uma chave Pix ativa e o CPF regular para o recebimento dos valores.
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