O Tribunal de Contas da União apura a legalidade do uso de recursos esquecidos em bancos para financiar o programa Desenrola 2.0.
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre a utilização de R$ 5,7 bilhões de recursos esquecidos por trabalhadores em instituições financeiras para financiar o programa Desenrola 2.0. O foco da apuração é a legalidade da manobra, uma vez que o montante não transita pelo orçamento da União, permitindo que o governo execute despesas fora dos limites fiscais estabelecidos. Para viabilizar a operação, o Executivo utilizou uma Medida Provisória que revogou trechos da legislação vigente, desobrigando o repasse desses valores ao Tesouro Nacional. Enquanto o Ministério da Fazenda defende que os recursos são privados e a operação é legal, técnicos do tribunal alertam que o uso de verbas fora do orçamento paralelo pode fragilizar a transparência pública e a credibilidade das contas federais em um ano eleitoral.
27 mai, 14:15
27 mai, 00:31
12 mai, 14:31
12 mai, 04:34
6 mai, 00:04
Carregando comentários...