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UE ordena que Meta libere acesso de chatbots rivais ao WhatsApp

Reguladores europeus exigem que a Meta abra o WhatsApp para IA concorrentes, sob risco de multa de até 10% do faturamento anual da companhia.

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Foto: G1 - Economia
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09/06 às 13:03 · atualizado há 1m

Pontos principais

  • A Comissão Europeia impôs uma medida provisória inédita exigindo que a Meta conceda acesso gratuito ao WhatsApp para chatbots de IA rivais.
  • A Meta é acusada de abusar de sua posição dominante ao bloquear ou cobrar pelo acesso de concorrentes à API do WhatsApp Business.
  • A empresa tem cinco dias úteis para cumprir a ordem, sob pena de multa de até 10% do faturamento anual global.
  • A Meta classificou a decisão como excesso regulatório e confirmou que irá recorrer judicialmente da medida.
  • A ordem emergencial visa proteger a concorrência no mercado digital enquanto uma investigação antitruste mais ampla segue em curso.
  • O objetivo da medida é impedir práticas que possam causar danos irreversíveis à competitividade antes da conclusão do processo oficial.

A Comissão Europeia determinou que a Meta restabeleça o acesso gratuito de assistentes de inteligência artificial concorrentes ao WhatsApp. A medida, que configura uma ação provisória inédita em 17 anos contra a gigante tecnológica, exige que a empresa cumpra a determinação em até cinco dias úteis. A investigação aponta que a Meta estaria abusando de sua posição dominante ao bloquear ou cobrar pelo acesso de rivais à API do WhatsApp Business, prática que Bruxelas considera anticompetitiva e prejudicial à interoperabilidade do mercado digital. Esta ordem emergencial busca mitigar danos à concorrência enquanto uma investigação antitruste mais ampla permanece em curso, visando assegurar que o mercado não sofra prejuízos antes da conclusão definitiva do processo.

A Meta, por sua vez, rejeitou as alegações, argumentando que o bloqueio era necessário devido aos custos de infraestrutura e tráfego. A companhia classificou a decisão como um abuso de poder e um excesso regulatório, confirmando que pretende recorrer judicialmente. Caso a empresa não cumpra a ordem ou seja condenada em definitivo por violações antitruste, a penalidade pode atingir até 10% de seu faturamento global anual. A ofensiva faz parte de um esforço mais amplo da União Europeia para garantir a equidade e a concorrência no setor de tecnologia.

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