Anvisa proíbe venda de inaladores e óleos essenciais irregulares
Agência vetou a comercialização de produtos registrados indevidamente como cosméticos por falta de comprovação terapêutica e segurança.
Pontos principais
- A Anvisa proibiu a venda de inaladores e óleos essenciais com registro irregular no país.
- Os produtos estavam sendo comercializados indevidamente sob a categoria de cosméticos.
- A norma exige que itens com finalidade terapêutica sejam registrados como medicamentos ou dispositivos médicos.
- A medida visa assegurar a eficácia e a segurança dos produtos utilizados pela população.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de inaladores e óleos essenciais que apresentavam irregularidades em seus registros. Segundo o órgão, esses itens estavam sendo vendidos no mercado brasileiro como cosméticos, o que contorna as exigências rigorosas de segurança e eficácia aplicadas a produtos com finalidade terapêutica. A decisão reforça que, para serem comercializados com alegações de saúde, esses dispositivos e substâncias precisam passar por processos de registro específicos como medicamentos ou dispositivos médicos. A medida é uma ação preventiva para evitar que consumidores utilizem produtos sem comprovação científica ou controle de qualidade adequado, o que poderia representar riscos à saúde. A Anvisa orienta que a população verifique sempre a regularidade dos itens de saúde antes da compra, garantindo que o produto possua a devida autorização do órgão regulador.
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