Câmara debate uso de Imposto Seletivo para combater obesidade

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados iniciou debates sobre os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026, buscando integrar evidências científicas à formulação de políticas públicas. O foco central da discussão é a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, com parlamentares como o deputado Padre João defendendo a taxação de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas como medida para desestimular o consumo desses produtos. O Atlas aponta que o aumento expressivo da obesidade, tanto no Brasil quanto globalmente, gera impactos negativos na produtividade econômica e sobrecarrega o sistema de saúde. A audiência pública visa estabelecer um consenso sobre como a política fiscal pode atuar como ferramenta de prevenção, especialmente diante do alto consumo de itens açucarados pelo público infantil, considerado um fator de risco evitável para o desenvolvimento de doenças crônicas.