Ex-promotora do TPI pede que União Europeia bloqueie sanções dos EUA

Uma ex-promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou formalmente que a União Europeia desenvolva um estatuto jurídico para neutralizar sanções impostas pelos Estados Unidos contra membros da corte. A medida surge como resposta direta às sanções aplicadas em fevereiro de 2025 pela administração do presidente Donald Trump, que atingiram 11 autoridades do tribunal, incluindo juízes e o procurador-chefe, além de três organizações palestinas. As sanções foram uma reação à decisão do TPI de emitir mandados de prisão contra integrantes do gabinete israelense em 2024. A proposta busca garantir a independência do tribunal, classificando as ações americanas como uma forma de intimidação política que compromete a integridade e o funcionamento das instituições internacionais de justiça.