Justiça da Espanha anula registro nacional de imóveis turísticos

O Supremo Tribunal da Espanha anulou a criação de um registro nacional de imóveis destinados ao aluguel de temporada, medida que era uma das principais apostas do governo de Pedro Sánchez para conter a crise habitacional no país. A decisão atende a um recurso apresentado pela região de Valência, que argumentou que a centralização do controle sobre esses imóveis violava a autonomia administrativa das comunidades autônomas espanholas. O governo pretendia utilizar o sistema para monitorar a oferta e mitigar o impacto do turismo excessivo nos preços dos aluguéis residenciais. Embora o registro nacional tenha sido derrubado, as plataformas de aluguel por temporada, como Airbnb e Booking.com, continuam obrigadas a compartilhar dados estatísticos com as autoridades. O impasse ocorre em um momento de pressão sobre o setor, após a Espanha registrar um recorde de 97 milhões de turistas no último ano.