ANP confirma que líquido encontrado no Ceará é petróleo cru

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou oficialmente que o líquido encontrado em Tabuleiro do Norte, no Ceará, é petróleo cru. A substância foi identificada pelo agricultor Sidrônio Moreira na região da Chapada do Apodi, na divisa com o Rio Grande do Norte, enquanto ele cavava um poço artesiano com um investimento de R$ 15 mil em busca de água para sua propriedade. O caso, que tornou o agricultor uma figura conhecida localmente, levou a agência a instaurar um processo administrativo para avaliar a viabilidade técnica e econômica da área.

Embora a descoberta tenha ocorrido em propriedade privada, a legislação brasileira estabelece que o subsolo e seus recursos minerais pertencem à União. Portanto, qualquer exploração futura dependerá de licitação pública e de análises complexas sobre o volume disponível. Caso o projeto avance para a fase de extração, a lei garante ao proprietário do terreno uma participação de 0,5% a 1% sobre a receita bruta da produção, embora ainda não haja garantias de que a exploração comercial seja viável.