Justiça espanhola absolve Shakira e ordena devolução de 55 milhões de euros

A justiça espanhola absolveu a cantora Shakira das acusações de fraude fiscal referentes ao ano de 2011, encerrando um longo litígio que questionava sua residência no país. A Audiencia Nacional aceitou o recurso da artista, concluindo que ela não permaneceu na Espanha tempo suficiente para ser considerada residente fiscal naquele período. O tribunal reconheceu erros na condução do processo pela agência tributária, que chegou a utilizar métodos como o monitoramento de redes sociais e depoimentos de vizinhos para tentar comprovar a permanência da cantora em território espanhol. Como resultado, o governo deverá reembolsar 55 milhões de euros, montante que engloba impostos, multas e juros pagos indevidamente.

Desde o início das investigações, Shakira negou qualquer má conduta financeira e afirmou ter enfrentado anos de exposição pública negativa. A equipe jurídica da artista celebrou o veredito como uma vitória fundamental para sua reputação, destacando que a decisão desmantela a narrativa de irregularidades fiscais que a acompanhava. O caso reforça o debate jurídico sobre os critérios aplicados pelo fisco espanhol para definir a residência fiscal de figuras públicas internacionais que mantêm agendas globais e circulam constantemente entre diferentes países.

Vale ressaltar que este caso é distinto de outros processos enfrentados pela cantora na Espanha, incluindo um acordo firmado em 2023 que resolveu pendências fiscais relativas ao período entre 2012 e 2014. Com esta nova decisão, a estrela pop encerra uma batalha jurídica que se estendia por anos, recuperando os valores cobrados e finalizando o litígio com o fisco espanhol. A conclusão do processo marca o encerramento de um período de instabilidade jurídica para a artista no país, confirmando sua absolvição definitiva perante as autoridades tributárias espanholas.