Polícia de Nova Gales do Sul retira acusações contra manifestantes
Autoridades australianas anulam denúncias baseadas em lei de assembleia considerada indevida durante protesto contra Isaac Herzog.
Pontos principais
- A polícia de Nova Gales do Sul confirmou a retirada de acusações feitas sob a lei de restrição de assembleia pública (Pard).
- As detenções ocorreram em fevereiro, durante um protesto contra a visita do presidente israelense Isaac Herzog à Austrália.
- O comissário de polícia Mal Lanyon declarou que a decisão foi tomada após uma revisão jurídica sobre a validade da aplicação da norma.
- A lei foi considerada indevida para impedir a marcha realizada no Sydney Town Hall.
A polícia de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou a retirada das acusações contra manifestantes detidos durante um protesto realizado em fevereiro. O grupo protestava contra a visita do presidente israelense, Isaac Herzog, ao país. A decisão foi tomada após uma revisão interna confirmar que a aplicação da lei de declaração de restrição de assembleia pública (Pard) foi indevida no caso em questão. O comissário de polícia, Mal Lanyon, validou a medida após análise jurídica sobre a legalidade da norma utilizada para dispersar a marcha no Sydney Town Hall. Embora a polícia tenha confirmado a anulação das denúncias, o número exato de beneficiados entre os 30 manifestantes inicialmente acusados ainda não foi detalhado pelas autoridades. O caso levanta discussões sobre os limites legais para restrições de manifestações públicas em território australiano.
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