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Juiz federal dos EUA anula cortes de subsídios do Doge em humanidades

Decisão judicial classifica como inconstitucional o corte de US$ 100 milhões em verbas de humanidades promovido pelo Doge na gestão Trump.

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Foto: The Guardian World
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08/05 às 20:03

Pontos principais

  • A justiça federal americana considerou o cancelamento de 1.400 subsídios discriminatório e ilegal.
  • Os recursos, totalizando mais de US$ 100 milhões, haviam sido previamente aprovados pelo Congresso dos EUA.
  • O corte fazia parte de uma iniciativa de redução de gastos liderada por Elon Musk no Doge.
  • A decisão aponta que o governo Trump agiu com viés político ao interromper os repasses destinados a pesquisadores e escritores.

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que o cancelamento de mais de US$ 100 milhões em subsídios para humanidades, realizado pelo Departamento de Eficiência Governamental (Doge) sob a administração de Donald Trump, foi inconstitucional. A decisão judicial concluiu que a interrupção de cerca de 1.400 repasses financeiros, que já haviam sido aprovados pelo Congresso americano, foi discriminatória e ilegal. A medida fazia parte de uma agenda agressiva de corte de gastos liderada por Elon Musk, que buscava reduzir o tamanho do Estado e eliminar despesas consideradas desnecessárias pela nova gestão. O tribunal destacou que a ação do governo apresentou um viés político claro ao atingir pesquisadores e escritores, violando os procedimentos legais para a execução orçamentária. A sentença representa um revés significativo para os esforços de austeridade do Doge, reforçando os limites do poder executivo na gestão de verbas aprovadas pelo Legislativo.

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