Daily Journal
Daily Journal

UE exige que aéreas indenizem passageiros por cancelamentos ligados a combustível

A União Europeia determinou que companhias aéreas devem compensar passageiros por voos cancelados devido ao aumento dos custos do querosene, classificando-o como risco operacional normal.

Daily Journal
Foto: Financial Times World
||
07/05 às 02:04

Pontos principais

  • A União Europeia (UE) instruiu companhias aéreas a compensarem passageiros por cancelamentos.
  • A medida se aplica a voos cancelados devido ao aumento dos custos do combustível (querosene).
  • A UE considera o custo crescente do querosene uma "parte normal do negócio das companhias aéreas".
  • A decisão visa proteger os direitos dos passageiros diante de flutuações de mercado.
  • Companhias aéreas serão responsáveis por indenizar os passageiros afetados.

A União Europeia (UE) estabeleceu que as companhias aéreas são responsáveis por indenizar passageiros por cancelamentos de voos decorrentes do aumento dos custos do querosene. A decisão reforça a proteção aos direitos dos consumidores, considerando que as flutuações nos preços dos combustíveis são um risco inerente e uma "parte normal do negócio" das empresas aéreas.

Essa diretriz implica que as companhias não podem usar o encarecimento do combustível como justificativa para evitar a compensação devida aos passageiros afetados por interrupções em seus itinerários. A medida busca garantir que os custos operacionais, mesmo os voláteis, não sejam repassados aos passageiros na forma de perda de direitos.

Comentários

Carregando comentários...