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Zema propõe mudar legislação para jovens trabalharem mais cedo

O pré-candidato à presidência Romeu Zema sugeriu alterar a legislação para permitir que jovens trabalhem mais cedo, gerando debate e críticas de especialistas.

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Foto: InfoMoney
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02/05 às 20:02

Pontos principais

  • Romeu Zema, pré-candidato à presidência, indicou que, se eleito, pode propor mudanças na legislação para ampliar as hipóteses de trabalho para jovens.
  • A idade mínima atual para trabalho no Brasil é de 16 anos, com exceção para aprendizes a partir dos 14 anos sob condições específicas.
  • Cláudia Costin, ex-diretora do Banco Mundial, criticou a proposta, afirmando que ela prejudicaria as crianças e contraria a Organização Internacional do Trabalho.
  • Dados do IBGE de 2024 mostram que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.

O pré-candidato à presidência Romeu Zema afirmou que, se eleito, poderá propor mudanças na legislação brasileira para permitir que jovens trabalhem mais cedo. Inicialmente mencionando "crianças" e depois "adolescentes", Zema defende que o trabalho digno forma caráter, disciplina e evita o ingresso no crime organizado, citando sua própria experiência e exemplos dos Estados Unidos. Atualmente, a idade mínima para trabalho no Brasil é de 16 anos, com aprendizes a partir dos 14 anos em condições específicas.

A proposta gerou críticas de especialistas. Cláudia Costin, ex-diretora do Banco Mundial, argumentou que a medida prejudicaria as crianças e contraria as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, que desaconselha o trabalho durante a idade escolar obrigatória. Costin ressaltou que o Brasil já enfrenta desafios de produtividade devido à baixa escolaridade de gerações anteriores e defende o aumento do tempo de permanência dos jovens nas escolas. Dados do IBGE de 2024 indicam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país.

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