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Suprema Corte dos EUA avalia privacidade de dados de localização de celular

A Suprema Corte dos EUA analisa se mandados de geocerca para dados de localização de smartphones violam a privacidade dos usuários, em um caso de roubo a banco.

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Foto: The Guardian World
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27/04 às 20:04

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA está avaliando a legalidade de mandados de geocerca para dados de localização de smartphones.
  • O caso, Chatrie v United States, envolve Okello Chatrie, rastreado após um roubo a banco em 2019.
  • Chatrie foi condenado a 12 anos de prisão, mas seus advogados contestam a admissibilidade das evidências.
  • A defesa argumenta que os mandados amplos violam a privacidade dos cidadãos americanos.
  • O Departamento de Justiça defende que ações públicas com smartphones não geram expectativa de privacidade.

A Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando a constitucionalidade de mandados de geocerca que permitem o rastreamento de dados de localização de smartphones, levantando questões sobre a privacidade dos cidadãos. O caso em questão, Chatrie v United States, centra-se em Okello Chatrie, que foi rastreado por meio de seu telefone após um roubo a banco em 2019. Chatrie se declarou culpado de roubo à mão armada e foi condenado a 12 anos de prisão, mas seus advogados argumentam que as evidências obtidas por meio do rastreamento não deveriam ser admissíveis no tribunal.

Os advogados de Chatrie sustentam que os mandados amplos para dados de localização violam os direitos de privacidade dos americanos. Em contrapartida, o Departamento de Justiça argumenta que as ações realizadas em público com um smartphone não geram uma expectativa de privacidade, defendendo a legalidade da prática. A decisão da Suprema Corte terá implicações significativas para a aplicação da lei e para os direitos de privacidade digital nos Estados Unidos.

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