TPI confirma acusações contra Duterte por crimes na 'guerra às drogas'

A câmara de pré-julgamento do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou por unanimidade as acusações de crimes contra a humanidade contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte. Esta decisão abre caminho para um julgamento completo no TPI, onde Duterte enfrentará as alegações relacionadas à sua controversa campanha de 'guerra às drogas' durante seu mandato presidencial, que resultou em milhares de mortes. Os juízes pré-julgamento concluíram que há motivos substanciais para acreditar que Duterte é responsável por assassinato e tentativa de assassinato, encontrando evidências suficientes para processá-lo.

Promotores alegam que Duterte desempenhou um papel central na criação, financiamento e armamento de esquadrões da morte para eliminar supostos traficantes e usuários de drogas, supervisionando a repressão enquanto estava no cargo de presidente. A repressão às drogas de Duterte foi marcada por milhares de mortes, e a decisão do TPI de prosseguir com o julgamento por crimes contra a humanidade reforça a gravidade das acusações.

Duterte está preso em Haia desde março de 2025 e as acusações se concentram em eventos ocorridos durante sua administração, marcada por uma repressão violenta. A confirmação das acusações pelo TPI representa um passo significativo para a responsabilização de líderes por supostas violações de direitos humanos em nível internacional. O TPI afirma ter jurisdição sobre o caso, apesar de Duterte ter retirado as Filipinas do tratado do tribunal em 2019. A atual administração filipina sinalizou cooperação com o TPI em novembro de 2024.