El Salvador inicia julgamento em massa de 486 supostos membros da MS-13

El Salvador iniciou um julgamento em massa de 486 supostos membros da notória gangue MS-13, incluindo fundadores e líderes, marcando um dos maiores processos judiciais sob a controversa repressão à violência de gangues do presidente Nayib Bukele. Os promotores alegam que os réus são responsáveis por cerca de 47.000 crimes, incluindo 29.000 homicídios, feminicídios e desaparecimentos, além de rebelião, ocorridos entre 2012 e 2022. Entre as acusações mais graves está a ordem para assassinar 87 pessoas em março de 2022, no que foi o fim de semana mais sangrento de El Salvador desde sua guerra civil.

A repressão de Bukele é conduzida por meio de um regime de exceção, em vigor há quatro anos, que suspendeu direitos constitucionais e resultou em mais de 91.000 detenções. Mais de 250 acusados neste julgamento estão detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a megaprisão de segurança máxima do governo. Grupos de direitos humanos e especialistas da ONU expressaram preocupação, alertando que os julgamentos coletivos violam o devido processo legal e impedem que os réus tenham acesso a aconselhamento jurídico adequado, levantando a possibilidade de condenações injustas. Reformas na Lei contra o Crime Organizado permitiram julgamentos coletivos e extinguiram o prazo máximo de um processo penal, gerando preocupações adicionais sobre o direito à defesa.