RJ e RO analisam MP de subvenção do diesel com cautela fiscal
Governos do Rio de Janeiro e Rondônia expressam cautela sobre a adesão à MP de subvenção do diesel, citando análises técnicas e impacto fiscal.
Pontos principais
- O governo do Rio de Janeiro aguarda a publicação da MP para realizar análise técnica e jurídica antes de decidir sobre a adesão.
- Rondônia não aderiu à MP, alegando incertezas sobre a efetividade da medida e falta de espaço fiscal e orçamentário.
- A MP prevê subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado e R$ 0,80 para produtores nacionais, com custo estimado de R$ 4 bilhões em 2 meses.
- O Rio de Janeiro estima um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação e preocupa-se com o déficit orçamentário de R$ 19 bilhões previsto para 2026.
- A política de subvenção do diesel visa conter o impacto da alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Os governos do Rio de Janeiro e de Rondônia demonstram cautela em relação à adesão à Medida Provisória do governo Lula que estabelece a subvenção do diesel. Ambos os estados citam a necessidade de análises técnicas e jurídicas aprofundadas, além de preocupações com o impacto fiscal e a efetividade da medida na redução do preço final do combustível. O Rio de Janeiro, em particular, estima um impacto mensal de R$ 30 milhões em sua arrecadação e considera o déficit orçamentário de R$ 19 bilhões previsto para 2026.
A MP, que visa conter o impacto da alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio, prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado (dividida entre União e estados) e R$ 0,80 por litro para produtores nacionais. O custo total estimado da subvenção ao diesel importado é de R$ 4 bilhões em dois meses, com R$ 2 bilhões bancados pela União e R$ 2 bilhões pelos estados. O pacote também inclui subvenção para GLP importado, zeragem de PIS/Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel, e linhas de crédito para companhias aéreas.
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