Indígenas protestam em Brasília contra leis e cobram demarcação de terras
Milhares de indígenas de todo o Brasil protestam em Brasília contra propostas legislativas que ameaçam seus direitos e territórios, exigindo a demarcação de terras e criticando a omissão do Estado.
Pontos principais
- Milhares de indígenas de diversas etnias marcharam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, como parte do Acampamento Terra Livre (ATL 2026).
- O protesto é contra leis que ameaçam os direitos constitucionais dos povos originários, com críticas direcionadas ao Congresso Nacional e à influência do agronegócio e mineração.
- Um dos principais alvos da manifestação é o Marco Temporal, tese jurídica que limita a demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988.
- Apesar de o STF ter julgado o Marco Temporal inconstitucional em 2023, o Senado aprovou uma PEC em 2025 que impõe o limite, aguardando reanálise na Câmara.
- Organizações indígenas acusam o Congresso de desrespeitar direitos e tratar os povos originários como "moeda de troca", criticando a demora na demarcação de terras.
- A Constituição Federal de 1988 previa a conclusão da demarcação das terras indígenas em até cinco anos, o que não foi cumprido, contribuindo para insegurança e violência.
- Lideranças indígenas reivindicam mais demarcações de terras e maior orçamento para órgãos como a Funai e Sesai, apesar de reconhecerem avanços como a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Milhares de indígenas de diversas etnias de todo o Brasil marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (15), como parte da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026). O movimento visa protestar contra propostas legislativas que, segundo os manifestantes, ameaçam os direitos constitucionais dos povos originários e seus territórios. Críticas foram direcionadas ao Congresso Nacional, acusado de ceder a pressões do agronegócio e da mineração, e de tratar os povos indígenas como "moeda de troca" em negociações com setores privados.
Os manifestantes carregavam faixas com mensagens como "Congresso Inimigo Dos Povos" e "Marco Temporal É Golpe", destacando a tese jurídica que limita a demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado o Marco Temporal inconstitucional em 2023, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em 2025 que impõe o limite, e a proposta aguarda reanálise na Câmara dos Deputados. Organizações indígenas também criticam a demora na demarcação de terras, que a Constituição de 1988 previa ser concluída em cinco anos, e a omissão do Estado que contribui para a insegurança e violência. Lideranças indígenas reivindicam mais demarcações de terras e maior orçamento para órgãos de proteção indígena, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), apesar de reconhecerem avanços como a criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023 e a homologação de 20 terras indígenas entre 2023 e 2025.
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