Prouni: cotistas podem disputar vagas na ampla concorrência e reserva
Um novo decreto presidencial permite que estudantes cotistas do Prouni concorram em ambas as modalidades, ampliando suas chances de ingresso no ensino superior.
Pontos principais
- Estudantes cotistas do Prouni agora podem concorrer tanto na ampla concorrência quanto na reserva de vagas.
- A mudança foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.
- O objetivo é corrigir uma alteração de 2022 que limitava a participação dos cotistas a apenas uma modalidade.
- A medida visa garantir que cotistas com desempenho superior não fiquem restritos às vagas reservadas.
- As ações afirmativas são direcionadas a pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.
Um decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União permite que estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) concorram em duas modalidades: ampla concorrência e reserva de vagas. A medida corrige uma alteração de 2022 que limitava a participação dos cotistas a apenas uma modalidade, o que, segundo o governo, reduzia suas chances de ingresso no ensino superior.
O objetivo é assegurar que cotistas com desempenho acadêmico igual ou superior aos da ampla concorrência não sejam prejudicados, podendo disputar vagas em ambas as categorias. O decreto também define que os percentuais de bolsas para políticas afirmativas serão, no mínimo, iguais aos percentuais demográficos de cada unidade federativa, conforme dados do IBGE. A assinatura do documento ocorreu durante um evento que celebrou os 21 anos do Prouni, 14 anos da Lei de Cotas Raciais e 10 anos da formatura da primeira turma de cotistas.
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