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Tesouro Nacional altera regras para leilão de projetos sustentáveis

O Tesouro Nacional modificou as normas do quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, introduzindo novas exigências socioambientais e prorrogando o prazo para propostas de projetos sustentáveis, com foco na Amazônia Legal.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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31/03 às 19:01

Pontos principais

  • As novas regras do Eco Invest Brasil incluem maior clareza nos critérios de participação e no perfil dos beneficiários.
  • Bancos selecionados deverão investir 1% do valor recebido em contrapartida educacional, como capacitação e pesquisa.
  • A "infraestrutura habilitante" foi incluída como investimento permitido para apoiar outras iniciativas.
  • O prazo para envio de propostas foi estendido até 30 de abril de 2026.
  • O programa busca atrair capital privado para bioeconomia e turismo sustentável, com foco na Amazônia Legal.

O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria que altera as regras do quarto leilão do programa Eco Invest Brasil. As mudanças visam aprimorar os critérios de participação e as exigências ambientais para projetos sustentáveis, com foco na Amazônia Legal. Entre as principais alterações, destaca-se a inclusão de uma contrapartida educacional, onde os bancos selecionados deverão destinar 1% do valor recebido para investimentos em capacitação, pesquisa e inovação. Além disso, a portaria agora permite investimentos em "infraestrutura habilitante", que apoiará o funcionamento de outras iniciativas.

O prazo para envio de propostas foi prorrogado para 30 de abril de 2026, atendendo a pedidos de bancos interessados. O programa Eco Invest Brasil tem como objetivo atrair capital privado para projetos de bioeconomia e turismo sustentável, buscando impulsionar a economia verde e garantir que os recursos gerem impactos positivos para o meio ambiente e as populações locais.

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