TST condena Havan por racismo recreativo e assédio moral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma ex-funcionária que foi vítima de racismo recreativo e assédio moral. A decisão refere-se a um caso ocorrido em uma unidade da empresa em São José (SC), onde a operadora de caixa foi submetida a comentários depreciativos e comparações com pessoas escravizadas por seu chefe.

Segundo o processo, o chefe da funcionária fez comentários sobre seu cabelo e a comparou a uma pessoa escravizada. As denúncias feitas ao departamento de Recursos Humanos da Havan não resultaram em punição para o agressor, que justificou suas falas como "brincadeiras". A trabalhadora, que suportou as humilhações por medo de perder o emprego, foi demitida sem justa causa em junho de 2022. O ministro Agra Belmonte, do TST, destacou o impacto devastador do racismo recreativo, refutando a ideia de que tais atos são meras "brincadeiras", e a indenização foi aumentada pelo TST após ter sido reduzida em segunda instância.