TST condena Havan por racismo recreativo e assédio moral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar R$ 100 mil de indenização a uma ex-funcionária vítima de racismo recreativo e assédio moral em São José (SC).
Pontos principais
- O TST condenou a Havan a pagar R$ 100 mil a uma ex-operadora de caixa.
- A funcionária foi alvo de racismo recreativo e comentários depreciativos de seu chefe.
- O chefe comparou a funcionária a uma pessoa escravizada e fez comentários sobre seu cabelo.
- As denúncias ao RH não resultaram em punição para o chefe, que alegou que as falas eram "brincadeiras".
- A indenização foi aumentada pelo TST, após ter sido reduzida em segunda instância.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma ex-funcionária que foi vítima de racismo recreativo e assédio moral. A decisão refere-se a um caso ocorrido em uma unidade da empresa em São José (SC), onde a operadora de caixa foi submetida a comentários depreciativos e comparações com pessoas escravizadas por seu chefe.
Segundo o processo, o chefe da funcionária fez comentários sobre seu cabelo e a comparou a uma pessoa escravizada. As denúncias feitas ao departamento de Recursos Humanos da Havan não resultaram em punição para o agressor, que justificou suas falas como "brincadeiras". A trabalhadora, que suportou as humilhações por medo de perder o emprego, foi demitida sem justa causa em junho de 2022. O ministro Agra Belmonte, do TST, destacou o impacto devastador do racismo recreativo, refutando a ideia de que tais atos são meras "brincadeiras", e a indenização foi aumentada pelo TST após ter sido reduzida em segunda instância.
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