O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Ratinho e o SBT, em decorrência de falas transfóbicas proferidas por Ratinho contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). As declarações, feitas no Programa do Ratinho, questionaram a identidade de mulheres trans e a legitimidade da eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, com o apresentador afirmando que Hilton "não é mulher, ela é trans" e que "mulher para ser mulher tem que ser mulher", referindo-se a características biológicas.

Na ação, o MPF pede a condenação de Ratinho e do SBT ao pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos, além da remoção imediata da fala das plataformas da emissora. O promotor também solicitou que Ratinho publique uma retratação pública. Anteriormente, Erika Hilton já havia processado o apresentador e solicitado a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias, pedido que está sendo avaliado pelo Ministério das Comunicações. A deputada classificou as falas como um ataque a todas as mulheres trans e cis que não se encaixam nos critérios biológicos mencionados, e informou que Ratinho e o SBT seriam responsabilizados nas esferas cível e criminal.

Após a repercussão, Ratinho defendeu seus comentários, alegando que sua crítica à eleição de Erika Hilton não foi preconceituosa, mas sim jornalismo. O SBT, por sua vez, emitiu uma nota repudiando qualquer discriminação e preconceito, afirmando que as declarações de Ratinho não representam a opinião da emissora e que o caso está sendo analisado internamente.