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Mercado de criptoativos critica possível IOF sobre operações

Associações do mercado de criptoativos no Brasil se manifestam contra a possível cobrança de IOF, alegando falta de precedentes globais e inconsistência jurídica.

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Foto: InfoMoney
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12/03 às 16:02

Pontos principais

  • Associações que representam mais de 850 empresas de criptoativos emitiram nota pública contra a cobrança de IOF.
  • As entidades argumentam que a ampliação do tributo por decreto seria ilegal e pedem segurança jurídica para o setor.
  • Elas destacam que não há paralelo de cobrança similar no mundo e que a medida contraria organismos internacionais.
  • Há especulação de que o governo pode abrir consulta pública sobre proposta de 3,5% de IOF na compra de criptoativos, com isenção para pessoas físicas até R$ 10 mil/mês.
  • A proposta pode aumentar o custo de entrada em operações com ativos virtuais e prejudicar startups focadas em remessas internacionais.

Associações do mercado de criptoativos no Brasil, representando mais de 850 empresas, manifestaram-se publicamente contra a possível cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com criptomoedas. As entidades argumentam que a ampliação do tributo por decreto seria ilegal e solicitam segurança jurídica para o setor, destacando a ausência de precedentes globais para tal medida e sua contrariedade a organismos internacionais e economias mundiais.

Especula-se que o governo possa abrir uma consulta pública sobre a proposta de um IOF de 3,5% na compra de criptoativos, com isenção para pessoas físicas em transações de até R$ 10 mil mensais. As associações apontam um equívoco técnico na confusão entre supervisão regulatória e criação de imposto, alertando que a medida pode elevar o custo de entrada em operações com ativos virtuais e prejudicar startups focadas em remessas internacionais, inibindo a inovação no setor.

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