Câmara aprova auxílio de R$ 600 para vítimas de chuvas em MG
A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 por seis meses para vítimas das chuvas em MG, enquanto o governo federal antecipa abono e libera seguro-desemprego.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por seis meses, para os atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira.
- O projeto ainda depende de aprovação do Senado Federal e sanção presidencial para entrar em vigor.
- Beneficiários devem ter mais de 18 anos e comprovar perda de moradia devido à catástrofe ambiental, com limite de dois membros por família e cotas extras para provedores monoparentais.
- As chuvas, iniciadas em 23 de fevereiro, causaram 72 mortes e deixaram cerca de 8.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas em Juiz de Fora.
- O MTE antecipará o pagamento do Abono Salarial e liberará duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores de municípios mineiros em calamidade.
- O projeto também autoriza o INSS a antecipar valores para BPC e auxílio-doença.
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por seis meses, para as vítimas das intensas chuvas que assolaram a Zona da Mata mineira. A medida, que ainda aguarda aprovação do Senado e sanção presidencial, visa mitigar os impactos de um desastre que, desde 23 de fevereiro, resultou em 72 mortes e deixou aproximadamente 8.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas, especialmente em Juiz de Fora.
Para ser elegível, o beneficiário deve ter mais de 18 anos e comprovar a perda de moradia devido à catástrofe ambiental, com o recebimento limitado a dois membros da mesma família. Provedores de família monoparental terão direito a duas cotas. Além do auxílio proposto pela Câmara, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está agindo para oferecer suporte financeiro, antecipando o pagamento do Abono Salarial e liberando duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para cerca de 13.507 trabalhadores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. O projeto também autoriza o INSS a antecipar valores para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença.
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