Olivia

“Estimular políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, com especial atenção à implementação efetiva da Lei Maria da Penha e ao combate ao feminicídio” fonte

“O povo LGBTQIAPN+ pode contar comigo na defesa de políticas públicas, proteção, respeito e igualdade de direitos.” fonte

“Políticas de combate ao machismo e violência de contra as mulheres nas escolas” fonte

“Fortalecer o audiovisual baiano, com políticas permanentes para quem faz cinema e mais acesso para quem quer assistir.” fonte

“OLÍVIA QUER DEFENDER POLITICAS para garantir renda e proteção social, combater a violência contra pessoas idosas” fonte

“Propor projetos e prevenção e enfrentamento à violência contra a juventude negra.” fonte

“Assumi o compromisso de levar essas demandas a Brasília e transformá-las em ações concretas, caso seja eleita deputada federal” fonte

“assumi formalmente os compromissos de candidatura com a Bancada da Pipoca e com o fortalecimento da nossa indústria criativa” fonte

“contará com o compromisso da deputada Olívia para seguir apoiando a iniciativa, articulando parcerias e fortalecendo o nosso estado como um grande polo do audiovisual” fonte

“garantir a participação das pessoas com deficiência nas decisões que afetam suas vidas” fonte

“Ampliar o debate sobre racismo ambiental, com ações de educação climática em escolas e comunidades.” fonte

“Fortalecer e ampliar o ProPatinhas - criado pelo presidente Lula - garantindo recursos federais para castração, identificação e manejo populacional ético de cães e gatos.” fonte

“firmamos nossos compromissos pelo desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia na Bahia e no Brasil” fonte

“nós vamos chegar na Câmara Federal, vamos chegar chegando também carregando a pauta ambiental. Emergência climática é grave, é sério e nós temos que enfrentar isso, enfrentar o racismo ambiental, a emergência climática e lutar pela justiça climática” fonte

“promover agenda de projetos e programas de transferência de renda para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social” fonte

“A criminalização da misoginia” fonte

“combater a violência contra pessoas idosas e ampliar espaços de convivência e participação” fonte

“Incidir sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, defendendo investimentos que cheguem a quem mais precisa.” fonte

“Apoiar a estruturação dos serviços públicos de proteção animal e controle de zoonoses.” fonte

“fortalecer o pacto federativo nacional entre sociedade civil, Executivo e Legislativo no enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres em suas diversidades” fonte

“A ampliação da Casa da Mulher Brasileira” fonte

“A experiência de políticas públicas voltadas à valorização e emancipação de catadores e catadoras de materiais recicláveis.” fonte

“Criar mecanismos de apoio e financiamento federal para organizações da sociedade civil que acolhem, tratam e reabilitam animais em situação de abandono.” fonte

“Fortalecer programas e projetos de economia criativa, solidária do empreendedorismo feminino” fonte

“Destinar orçamento para a proteção das praias e áreas verdes.” fonte

“Fortalecer os Planos de Ação Nacional (PANs) para a conservação de espécies ameaçadas de extinção, ampliando recursos, participação social e articulação entre governo, universidades e organizações.” fonte

“defesa da criação do Fundo Garantidor de linhas de créditos específicos para as mulheres” fonte

“Promover debates sobres Planos de Desenvolvimento Urbano.” fonte

“Propor diretrizes nacionais para Corredores Ecológicos Urbanos, ajudando municípios a mapear e preservar áreas verdes e rotas de deslocamento dos animais dentro das cidades.” fonte

“pelo orçamento público com equidade de género e raça com cotas para mulheres em programas de compras públicas” fonte

“Compromisso com projetos e programas de direitos sexuais e reprodutivos” fonte

“SUS MULHERES – fortalecimento de programas, projetos e iniciativas governamentais alinhados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAIS.” fonte

“Compromisso em fortalecer projetos, programas e iniciativas dos coletivos e movimentos de mulheres e feministas que atuam pelos direitos humanos das mulheres em suas diversidades promovendo editais com recursos de emendas parlamentares individuais” fonte

“Fortalecer projetos e programas da Política Nacional de Cuidados, busca transformar a maneira como o trabalho de cuidar é distribuído na sociedade, combatendo a sobrecarga histórica imposta às mulheres.” fonte

“Fortalecer o Programa Nacional pela Dignidade Menstrual ampliando o acesso a absorventes via SUS” fonte

“viabilizando o funcionamento permanente da Lei Estadual nº14.365/2021 de minha autoria.” fonte

“Defesa radical de uma rede de creches públicas, para que a educação chegue mais cedo na vida das crianças e para que as mães possam estudar e trabalhar com tranquilidade e dignidade.” fonte

“Defesa de benefícios e de apoio à saúde mental e física para as mulheres cuidadoras, pois elas movimentam a economia do cuidado e, na maioria das vezes, vivem em situações precárias.” fonte

“Apresentar e defender projetos de lei na Câmara dos Deputados para ampliar os investimentos federais na educação pública” fonte

“propor diretrizes nacionais para a valorização, formação continuada de professores, fortalecimento dos coordenadores pedagógicos e expansão da educação em tempo integral, infantil e técnica” fonte

“Fiscalizar a execução e propor mecanismos de fortalecimento da implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 em todo o país” fonte

“destinando recursos via orçamento federal para a produção de materiais pedagógicos adequados e a capacitação de professores e professoras para a educação antirracista” fonte

“Propor a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental integrada para estudantes e profissionais da educação, articulando por meio de leis e emendas parlamentares o fortalecimento do atendimento psicológico e de ações de prevenção nas redes públicas de ensino, conectando as áreas de educação, saúde e assistência social.” fonte

“Apresentar propostas legislativas e emendas ao orçamento federal para ampliar o escopo e o financiamento dos programas de assistência estudantil nas universidades e nos cursos profissionalizantes” fonte

“além de fortalecer a merenda escolar de qualidade” fonte

“Destinar emendas parlamentares e propor políticas públicas federais para a democratização do acesso à tecnologia e à formação digital nas escolas públicas, viabilizando a instalação de laboratórios de informática, fornecimento de equipamentos modernos, internet de qualidade e cursos de capacitação tecnológica voltados para a juventude periférica.” fonte

“Apresentar um Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Acessibilidade Escolar, destinando recursos federais para a adaptação da infraestrutura das escolas públicas, instalação de pisos táteis, eliminação de barreiras arquitetônicas, compra de recursos de audiodescrição e monitoramento federal contínuo da inclusão escolar.” fonte

“Apresentar e apoiar projetos de lei voltados para a juventude negra e periférica, criando marcos legais e destinando recursos para programas federais de primeiro emprego, formação profissional e tecnológica, empreendedorismo jovem e apoio a projetos culturais e esportivos nos territórios.” fonte

“Propor e articular na Câmara dos Deputados marcos legais que assegurem e fortaleçam o protagonismo juvenil, garantindo o apoio institucional aos grêmios estudantis, a criação de canais permanentes de diálogo com as juventudes e a participação formal dos estudantes na formulação das políticas educacionais federais.” fonte

“Apresentar projetos de lei e emendas orçamentárias para fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ampliar os serviços de atendimento” fonte

“apoiar políticas de autonomia econômica, qualificação profissional, acesso a crédito e suporte a mães solo, com foco especial em políticas públicas para mulheres negras” fonte

“Atuar legislativamente no combate à violência política de gênero” fonte

“propor incentivos legais e financeiros para a formação de lideranças femininas” fonte

“atuar ativamente na ampliação da representatividade de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder e decisão do Estado brasileiro” fonte

“Fortalecer e fiscalizar as políticas federais de igualdade racial por meio da destinação de emendas e de proposições legislativas que combatam o racismo institucional, garantam ações afirmativas, protejam os territórios quilombolas e reprimam o racismo religioso em âmbito nacional.” fonte

“Apresentar propostas de lei e destinar recursos orçamentários para programas federais de inclusão produtiva, qualificação profissional, apoio a micro e pequenos negócios, fortalecimento de cooperativas, economia solidária e ampliação das compras públicas governamentais voltadas para a geração de renda e trabalho digno.” fonte

“Destinar emendas parlamentares e propor políticas públicas federais de fortalecimento da agricultura familiar, assegurando linhas de crédito acessíveis, assistência técnica, fomento ao cooperativismo, prioridade em compras públicas (como o PAA e o PNAE) e apoio específico às mulheres agricultoras e à inovação tecnológica no campo.” fonte

“propondo e defendendo marcos legais que garantam financiamento permanente, estabilidade de recursos e participação social” fonte

“Apresentar propostas legislativas para aprimorar e desburocratizar a Lei de Fomento à Cultura e os editais federais, promovendo a descentralização dos recursos da União, maior transparência, diversidade nas comissões julgadoras e acesso direto de artistas e grupos populares aos fundos públicos federais.” fonte

“Propor emendas ao orçamento federal e projetos de lei específicos para garantir o financiamento permanente da produção cultural negra, assegurando a destinação de um percentual mínimo dos recursos federais da cultura para coletivos e artistas negros e a valorização das expressões afro-brasileiras.” fonte

“Apresentar projetos de lei para adequar as normas previdenciárias às especificidades do trabalho artístico” fonte

“instituir políticas de proteção social e reconhecimento para os mestres e mestras da cultura popular” fonte

“garantir o apoio federal a artistas idosos e grupos da terceira idade” fonte

“Articular recursos de emendas parlamentares federais e parcerias institucionais para apoiar a criação da Casa dos Artistas da Bahia, garantindo dignidade a artistas idosos ou em situação de vulnerabilidade.” fonte

“Propor projetos de lei e emendas orçamentárias que assegurem políticas permanentes e proteção federal para as manifestações culturais identitárias da Bahia.” fonte

“Apresentar projetos de lei e destinar recursos federais para programas que levem a cultura de forma permanente aos territórios periféricos e às escolas públicas, fomentando o teatro, a dança, as fanfarras, a cultura popular e o Hip Hop como instrumentos federais de educação, saúde mental e prevenção social.” fonte

“Fiscalizar e destinar recursos via orçamento da União para a continuidade dos programas federais de fomento ao audiovisual fortalecendo a produção, a formação profissional, a circulação de obras e a democratização do acesso ao cinema.” fonte

“Propor marcos regulatórios e projetos de lei na Câmara dos Deputados para proteger os trabalhadores da cultura diante do avanço da inteligência artificial, criando salvaguardas legais para o trabalho artístico, os profissionais da música, do audiovisual e da publicidade.” fonte

“Destinar emendas parlamentares e fiscalizar a aplicação de recursos federais em programas de habitação de interesse social (como o Minha Casa, Minha Vida), saneamento básico, urbanização de favelas, regularização fundiária, mobilidade urbana e implantação de equipamentos públicos de saúde, educação e esporte nas periferias.” fonte

“Apresentar propostas legislativas e destinar verbas do orçamento federal para a implantação de equipamentos esportivos comunitários, apoio ao esporte de base, fomento ao esporte feminino e integração entre esporte, cultura e prevenção da violência nos territórios populares.” fonte

“Atuar no Congresso Nacional como uma voz forte da Bahia, destinando emendas parlamentares estratégicas para o desenvolvimento regional, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura do estado” fonte

“institucionalizar um mandato participativo com prestação de contas periódica e diálogo com os movimentos sociais da sociedade civil” fonte

“Apresentar e defender na Câmara dos Deputados projetos de lei que assegurem a liberdade e a autonomia sindical, o fortalecimento da negociação coletiva, o combate à precarização e à informalidade, a valorização salarial, a segurança e a saúde no trabalho, o combate ao assédio e a proteção legal aos trabalhadores frente às transformações tecnológicas e à automação.” fonte

“Atuar por meio de emendas parlamentares e fiscalização rigorosa para garantir o financiamento adequado e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” fonte

“propondo leis que valorizem os profissionais da saúde de todas as categorias, combatam a terceirização abusiva, assegurem condições dignas de trabalho e institua políticas federais de saúde mental para a categoria” fonte

“Apresentar projetos de lei e atuar na fiscalização rigorosa para garantir a demarcação, regularização e proteção constitucional dos territórios indígenas, o combate a invasões e garimpos ilegais, o fortalecimento da saúde indígena (Sesai) e da educação escolar indígena de qualidade, e o respeito às línguas e culturas originárias.” fonte

“Propor e apoiar na Câmara dos Deputados projetos de lei que fortaleçam o atendimento especializado à população idosa no âmbito do SUS (incluindo a geriatria), ampliem a proteção contra a violência patrimonial e física contra idosos, fomentem políticas de inclusão digital e apoiem legalmente as famílias e cuidadores de pessoas idosas.” fonte

“Propor e defender na Câmara dos Deputados legislações federais rigorosas de garantia de acessibilidade universal em espaços e transportes públicos, escolas e universidades, incentivo à tecnologia assistiva via SUS, combate implacável ao capacitismo, inclusão no mercado de trabalho e ampliação de políticas públicas voltadas ao esporte e lazer para as pessoas com deficiência.” fonte

“Apresentar propostas legislativas e fiscalizar a execução de políticas federais para garantir os direitos civis, o acesso à documentação, à saúde, à assistência social, à educação e à habitação adequada para os povos ciganos” fonte

“propor a capacitação de agentes públicos e a inclusão de representantes ciganos na formulação de políticas estatais” fonte

“Destinar emendas parlamentares e propor marcos legais para acelerar a regularização e titulação dos territórios quilombolas, combater conflitos agrários” fonte

“ampliar o acesso a saneamento e água potável nessas comunidades, fortalecer a agricultura tradicional quilombola e priorizar políticas de desenvolvimento para mulheres e jovens quilombolas” fonte

“Utilizar a tribuna, as comissões e o poder de legislar da Câmara dos Deputados para propor leis e políticas públicas federais estruturantes que combatam as desigualdades regionais e sociais, garantindo que o orçamento e as ações do Estado brasileiro alcancem prioritariamente as populações historicamente marginalizadas.” fonte

“Atuar na qualificação dos projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal relacionados à regulação da oferta de serviços de produtos culturais na internet (como o audiovisual, a música e a literatura) à inteligência artificial, aos direitos autorais e ao fomento à produção brasileira independente.” fonte

“Defender a PEC da Reparação (PEC 27/2024), que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, assegurando que seus recursos financiem a cultura negra em suas múltiplas expressões, do patrimônio material e imaterial aos mestres e mestras dos saberes tradicionais.” fonte

“Atuar pelo enfrentamento das bets e pela regulamentação rigorosa das apostas eletrônicas, combatendo a publicidade predatória e o endividamento das famílias brasileiras” fonte

“defendendo que parte da arrecadação do setor seja destinada ao financiamento de políticas públicas de cultura” fonte

“Defender a transformação do Campus Malê na Universidade Brasil/África, como centro de educação em nível acadêmico e de excelência, bem como espaço de valorização das trocas culturais entre os países africanos, o Brasil e a Bahia.” fonte

“Apresentar projetos de valorização do patrimônio afro-brasileiro e dos povos originários, com indicação de fontes de financiamento.” fonte

“Valorizar a dança, as fanfarras e as bandas filarmônicas, reconhecendo seu papel na formação artística, na educação musical e na vida cultural dos municípios baianos, com defesa de fontes permanentes de financiamento para manutenção, formação e circulação.” fonte

“Atuar na esfera parlamentar em defesa da valorização do artesanato baiano e brasileiro.” fonte

“Apoio ao empreendedorismo e aos estilistas da moda afro e indígena para dar visibilidade e projeção aos seus produtos, buscando também a responsabilidade ética e ambiental da cadeia produtiva, suporte para inovação, qualificação e ocupação de espaço no mercado da moda.” fonte

“Defenderei junto às autoridades e órgãos competentes a criação de um programa de suporte ao desenvolvimento e circulação das expressões e produções culturais baianasestruturado a partir de um tripé: (1) ambiente de encontros, intercâmbio e suporte ao desenvolvimento de projetos; (2) circuito de difusão nos 27 Territórios de Identidade; e (3) campanha de promoção às expressões e produções culturais.” fonte