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Giovana Mondardo

Deputada federal eleita de Santa Catarina · PCdoB

Eleita com 114.792 votosMandato de 01/02/2027 a 31/01/2031

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48 promessas de campanha

  • 4 com meta ou prazo
  • 25 ações
  • 19 diretrizes

O acompanhamento começa com a posse, em 1º de fevereiro de 2027.

Com meta ou prazo · 4

  1. Fundo permanente de cultura com 2% do PIB

    Defender a criação ou o fortalecimento de um fundo permanente de cultura, com repasse orçamentário fixo, chegando a 2% do PIB para a cultura.

    Meta: 2% do PIB para a cultura
    “DEFESA DO FUNDO PERMANENTE DE CULTURA QUEREMOS 2% DO PIB PARA A CULTURA Criação (ou fortalecimento) de um fundo com repasse orçamentário fixo e previsível” fonte
  2. Reajustar o PIC e criar piso anual de financiamento da cultura

    Reajustar o valor do PIC e criar um piso anual de financiamento da cultura, vinculado ao Fundo Estadual de Cultura, corrigido pelo IPCA, até chegar a 0,5% da arrecadação líquida do ICMS.

    Meta: 0,5% da arrecadação líquida do ICMS
    “Reajustar o valor do PIC e criar um piso anual de financiamento da cultura, vinculado ao programa e ao Fundo Estadual de Cultura, com correção pelo IPCA e cronograma progressivo para alcançar 0,5% da arrecadação líquida do ICMS.” fonte
  3. Plano de Execução Orçamentária da Cultura nos primeiros 60 dias de governo

    Publicar um Plano de Execução Orçamentária da Cultura, com metas regionais, cronograma e indicadores de transparência.

    Meta: Plano de Execução Orçamentária da Cultura com metas regionais
    Prazo: nos primeiros 60 dias de governo
    “Publicar, nos primeiros 60 dias de governo, um Plano de Execução Orçamentária da Cultura, com metas regionais, cronograma e indicadores de transparência.” fonte
  4. Fundo de Emergência e Resiliência do Patrimônio Cultural

    Criar o Fundo de Emergência e Resiliência do Patrimônio Cultural, mobilizável em até 48 horas para recuperar museus, arquivos, bibliotecas e sítios históricos atingidos por desastres.

    Meta: mobilização do fundo em até 48 horas
    “Criar o Fundo de Emergência e Resiliência do Patrimônio Cultural, mobilizável em até 48 horas para recuperação de museus, arquivos, bibliotecas e sítios históricos atingidos por desastres.” fonte